A Medida Provisória nº 936/20 previu a possibilidade de empregador e trabalhador negociarem uma redução de jornada com a correspondente redução salarial, estabelecendo o pagamento de um benefício para compensar a perda.

A medida tem por objetivo garantir o emprego e a renda dos trabalhadores no período de estado de calamidade pública decorrente da pandemia de COVID-19 (coronavírus) .

eSocial

Para isso, o empregador deverá informar a situação no eSocial, por meio de uma alteração contratual que contemple a nova jornada e salário.

Contudo, essa informação poderá não ser refletida corretamente na folha de pagamentos do primeiro mês da redução: é que o sistema apresenta a sugestão de salário na folha apontando o último salário contratual do empregado, independentemente do dia em que a alteração se operou.

Calcular folha

Ou seja, nos casos em que a redução da jornada e salário ocorreram no meio do mês, o sistema não calculará em separado os dias de salário normal e os dias de salário reduzido. O empregador deverá calcular manualmente e informar na folha o salário do mês:

– Divida o salário normal por 30 e multiplique pelo número de dias trabalhados antes da redução;
– Divida o salário reduzido por 30 e multiplique pelo número de dias trabalhados após a redução;
– Some os dois resultados;

Veja o exemplo:

Data do início da redução de jornada e salário em 50%	13/04/2020
Salário mensal normal	R$ 2.000
Salário mensal reduzido em 50%	R$ 1.000
Cálculo dos dias trabalhados com salário normal (R$ 2.000 / 30 x 12 dias)	R$ 800
Cálculo dos dias trabalhados com salário reduzido (R$ 1.000 / 30 x 18 dias)	R$ 600
Valor a ser ajustado manualmente pelo empregador (12 dias com salário mensal de R$ 2.000 e 18 dias com salário de R$ 1.000)	R$ 1.400

 

No exemplo citado, o eSocial apresentará na folha de abril/20 a sugestão de salário de R$ 1.000, uma vez que é o último informado. Caberá ao empregador ajustar o valor manualmente. Após o ajuste, o eSocial calculará e emitirá corretamente a guia de pagamento (DAE).

Para corrigir o valor na folha, o empregador deverá clicar no nome do trabalhador e alterar o valor da rubrica “Salário” na coluna “Vencimentos”, e salvar as alterações. Para mais detalhes, consulte o item 4.1 Preencher Remunerações Mensais do Manual do Empregador Doméstico.